IDÉIAS E SUGESTÕES PARA O ESPORTE DA CIDADE
Aproveitando o momento em que, parece, vários setores ligados ao esporte da Cidade vem se movimentando, com a intenção de alterar uma série de situações e ações que vem prejudicando e provocando a involução do esporte de rendimento/competitivo de Santos; aproveitando a presença de vereadores ligados diretamente, por prática ou formação profissional, aos esportes na Comissão de Esportes da Câmara Municipal e que tem por obrigação voltarem suas atenções para a matéria; aproveitando os momentos que antecedem a realização de mais um Jogos Abertos do Interior, na cidade, e a construção de novos equipamentos esportivos visando principalmente o legado que uma competição desse naipe deve deixar para a comunidade que o recebe; aproveitando a minha experiência, adquirida durante muitos anos como dirigente esportivo de âmbito local, estadual, nacional e internacional, como gestor municipal no esporte, como diretor universitário, como integrante e dirigente de trabalhos quem levaram equipes da cidade a disputarem as principais Ligas Nacionais do Voleibol e do Basquetebol, quero apresentar minha contribuição, através de um conjunto de idéias que possam servir de base, pelo menos, para o início de uma discussão que leve as forças esportivas da cidade a uma retomada de sua força e pujança.
Temos que atentar bem aos novos tempos, em vez de lamentarmos a perda dos trabalhos realizados nos vários clubes esportivos da cidade e seus espaços e equipamentos esportivos, temos que buscar novas formas de desenvolver esse trabalho de muita paciência e desprendimento que é o da descoberta, formação e lapidação do jovem talento esportivo.
O esporte, sempre foi e hoje mais do que nunca, é um caminho de evolução social e profissional e de integração de toda uma sociedade, por isso a abertura de oportunidades a todos é mais do que obrigação dos gestores esportivos, é missão fundamental para a construção da base de formação do homem/atleta/cidadão.
O desenvolvimento e o envolvimento das crianças e dos jovens com a atividade física e o esporte devem ser integrados ao desenvolvimento intelectual dos mesmos, devendo essas atividades ser inseridas obrigatoriamente nos projetos pedagógicos das escolas, ao menos as públicas, de forma a contemplar no aspecto mais amplo o contato com os esportes básicos e que contribuem, sobremaneira, para o desenvolvimento psico/motor dos educandos.
Partindo deste preâmbulo, para ser discutido, apresento minhas sugestões e idéias…
POR UMA POLÍTICA “DE CIDADE” PARA O ESPORTE, A ATIVIDADE FÍSICA E O LAZER.
1 - PLANEJAMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES DE SANTOS.
A Secretaria de Esporte de Santos é o órgão municipal de organização e gerenciamento das manifestações do esporte e das atividades físicas (esportes e lazer), em seu âmbito, bem como responsável pela manutenção e administração dos bens e próprios municipais destinados a essas atividades.
Deve formular e programar políticas públicas ”DE CIDADE” inclusivas e de afirmação do esporte e do lazer como direitos sociais dos cidadãos, colaborando para o desenvolvimento e a melhora na qualidade de vida do ser humano.
Sua tarefa é assegurar e facilitar o acesso de todos a atividades e manifestações esportivas e de lazer. Levando em conta, para isso, que o esporte e o lazer são direitos sociais e, por isso, interessam à sociedade, devendo ser tratados como questões de Estado, ao qual cabe promover sua democratização, colaborando para a construção da cidadania.
As ações da SEMES podem ser consideradas em vários níveis, o principal deles seria o de transformar o esporte e o lazer em atividades essenciais em nossas vidas, como se alimentar ou tomar banho, no sentido mais amplo e democrático.
De acordo com a legislação vigente, (Lei nº 9.615/98), o esporte pode ser reconhecido nas seguintes manifestações:
I – Esporte educacional, praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer;
CONCEITO - DESPORTO ESCOLAR OU ESPORTE ESCOLAR é aquele que se desenvolve referenciado por traços do Desporto de rendimento, com regras, competições e preparação, mas praticado pela faixa etária ESCOLAR. (M. Tubino), ou ainda, Atividade esportiva como conteúdo programático da Educação Física, integrado no processo educacional, tendo como objetivo o desenvolvimento integral dos indivíduos e o gosto pela prática dos esportes.(A.Pádua B.)
II – Esporte de participação (recreação e lazer), praticado de modo voluntário, compreendendo as modalidades desportivas praticadas com a finalidade de contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na preservação do meio ambiente;
CONCEITO - Agir em apoio às atividades da área social e de saúde, fornecendo apoio logístico e de pessoal para a efetivação de ações que visem à melhoria da qualidade de vida da população, principalmente atuando como agentes de saúde.
III – Esporte de rendimento, praticado segundo normas gerais da Lei nº 9.615, de 1998, e das regras de prática desportiva, nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados e integrar pessoas e comunidades do País, e estas com as de outras nações. O desporto de rendimento pode ser organizado e praticado: a) de modo profissional e b) de modo não-profissional.
Ações a serem efetivadas através da FUPES – Fundação Pró Esportes de Santos – criada para esse fim específico.
O que nos garante a Constituição?
Constituição Federal do Brasil – Seção III – Do Desporto –
art. 217 - É dever de o Estado assegurar o direito constitucional do acesso às atividades esportivas e de lazer a toda a população, independentemente da condição socioeconômica ou necessidade especial de qualquer natureza, e do estágio de ciclo de vida de seus distintos segmentos.
A recém realizada Conferencia Nacional do Esporte determinou como seus objetivos principais o seguinte:
1 - Promover a cidadania esportiva e de lazer, na sua dimensão científica, política e tecnológica, com ênfase nas pesquisas referenciadas socialmente;
2 - Garantir a democratização e a universalização do acesso ao esporte e ao lazer, na perspectiva da melhoria da qualidade de vida da população brasileira;
3 - Implementar a descentralização da gestão das políticas públicas de esporte e lazer;
4 - Detectar e desenvolver talentos esportivos em potencial e aprimorar o desempenho de atletas e para-atletas de rendimento;
5 - Fomentar a prática do esporte educacional e de participação, para toda a população, e o fortalecimento da identidade cultural esportiva a partir de políticas e ações integradas com outros segmentos.
Todos esses objetivos são possíveis perante as responsabilidades inerentes a gestão municipal do esporte e do lazer que compreende e considera nas esferas de atuação pública a existência de uma ampla rede de gestores, entidades de representação do esporte, do lazer, prestadores, profissionais, atletas e a população atendida.
Para a prática destas políticas de ação, devemos levar em conta os seguintes itens de recursos:
Recursos Humanos:
1 - O caráter multiprofissional (diversos profissionais) e multidisciplinar (diversas áreas do conhecimento) desses recursos humanos – Integração e interação com as diversas Secretarias Municipais, tais como Saúde, Educação, Turismo, Ação Social, etc;
2 - A necessidade de capacitação dos recursos humanos já inseridos no segmento – Realização de convênios com as Universidades da cidade de forma a proporcionar a capacitação e formação continuada dos profissionais da área da Educação Física e dos Esportes;
3 - A necessidade de formação de novos recursos humanos qualificados – Recrutar, através de Concursos Públicos, novos profissionais capacitados a atenderem os objetivos específicos das ações a serem empreendidas. Programas para estagiários das Faculdades de Educação Física da cidade.
Recursos Financeiros:
1 - Recursos públicos diretos da União, dos Estados e dos Municípios; realização de projetos em convênio com órgãos governamentais do Estado e da União que dispõe de grandes verbas para esses fins;
2 - Recursos públicos de órgãos e instituições da administração indireta nas três esferas: Municípios, Estados e União; recursos já inseridos no orçamento do Município, que podem ser melhorados uma vez que os programas que visam à melhora da qualidade de vida proporcionarão menos gastos no combate a doenças;
3 - Recursos provenientes da vinculação de parte das receitas de impostos e taxas nas três esferas: Municípios, Estados e União; programas de renúncia fiscal – já existentes;
4 - Recursos provenientes de medidas de incentivo fiscal;
5 - Recursos provenientes de Fundos e outras medidas de fomento ao esporte e ao lazer;
6 - Recursos provenientes de linhas de crédito e incentivos a toda a cadeia produtiva vinculada ao segmento.
PROPOSTAS DE AÇÕES EM CADA UMA DAS ÁREAS DE MANIFESTAÇÃO DO ESPORTE
ESPORTE ESCOLAR
Alguns aspectos legais
A Constituição Federal determina que:
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
…IX - educação, cultura, ensino e desporto;
SEÇÃO I - Da Educação –
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Art. 208. (*) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
SEÇÃO III - do Desporto -
Art. 217. É dever de o Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados:
II - a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento;
A lei 9.615/98 – Lei Pelé – preceitua em seu Capítulo III – Da Natureza e das Finalidades do Desporto:
Art. 3º. O Desporto pode ser reconhecido em qualquer das seguintes manifestações,
Item I: Desporto educacional, praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação,…
O Decreto 2.579 de 29 de abril de 1998 regulamenta a Lei 9615/98 – Lei Pelé, e trata o Desporto Educacional desta forma:
CAPÍTULO VIII
DO DESPORTO EDUCACIONAL
Art. 62. A organização e o funcionamento do desporto educacional obedecerão aos princípios o às diretrizes referentes ao desporto e à educação nacionais.
Art. 63. O desporto educacional terá estrutura específica, compreendendo sistemas diferenciados para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios acompanhando a organização descentralizada dos sistemas de ensino.
Parágrafo único. A organização dos sistemas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será fixada na legislação concorrente que cada Unidade da Federação expedir no exercício de sua competência legal.
Art. 64. Aos praticantes do desporto educacional é assegurado o direito de optarem pelas manifestações participativas e de rendimento.
Art. 65. O desporto educacional no Sistema Federal do Desporto congrega os integrantes do Sistema Federal de Ensino, os dos Sistemas dos Estados e os do Distrito Federal.
Art. 66. O papel curricular do Desporto Educacional será definido em cada Estado, no Distrito Federal e nos Municípios, pelos respectivos sistemas de ensino.
Art. 67. As instituições de ensino superior regularão a prática desportiva curricular, formal e não-formal, de seus alunos.
Art. 68. À entidade nacional de administração do desporto universitário, com competência e poderes equivalentes aos das entidades nacionais de administração do desporto, cabe administrar o desporto universitário de rendimento.
Assim, a proposta de ações integradas entre a SEMES e a SEDUC seria no seguinte sentido:
• Proporcionar aos professores de Educação Física da rede municipal de ensino capacitação para que dentro dos parâmetros da Educação Física, como componente curricular, ensinar fundamentos básicos de diversas modalidades esportivas.
• Organizar e dirigir, para a Secretaria de Educação, competições, campeonatos e festivais esportivos, de forma a que os professores da rede municipal dediques-se inteiramente aos alunos.
• Criar, com o apoio da SEDUC e dos órgãos estaduais de ensino, com freqüência bienal, a Olimpíada Escolar de Santos, destinada a todas as entidades de ensino, públicas e particulares da cidade.
• Criar, com o apoio da SEDUC e dos órgãos estaduais de ensino, com freqüência bienal, intercalada com a Olimpíada Escolar, os Jogos Colegiais de Estreantes, dirigidos aos alunos que nunca participaram de competições esportivas fora do âmbito de sua unidade de ensino, como forma de incentivar os professores a proporcionarem novas chances a todos os alunos.
• Incentivar e apoiar as unidades de ensino da cidade a participarem de competições de âmbito intermunicipal e estadual.
• Criar junto com a SEDUC um projeto de “escola modelo para esportistas”. Seria uma unidade que receberia os alunos, atletas dos projetos de equipes de formação da SEMES, ou de Clubes da cidade, que teriam “mecanismos” para estudarem independente de suas atividades esportivas. Ex: o aluno/atleta teve que faltar por motivo de competição; esse aluno terá aulas de reforço (com professores estagiários recrutados através de convênios com as diversas Universidades da cidade) de forma a poder acompanhar sua turma.
• Criar junto com a SEDUC turmas de treinamento, para receberem os alunos que mais se interessarem ou mais se destaque nas aulas curriculares, por alguma modalidade, e que funcionariam nos períodos onde o aluno não tem aulas. Essas turmas de treinamento seriam orientadas por professores/técnicos desportivos da SEMES e com a participação de estagiários de Educação Física – bacharelado em esportes – recrutados através de convênios com as diversas Universidades da cidade.
ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO
O esporte de participação, por receber aqueles que naturalmente praticam alguma modalidade, deve ser utilizado como um instrumento de democratização da atividade física, utilizada ainda com mais ênfase, com referencia a melhora da qualidade de vida.
• O fomento e a propagação de programas de atividade física, principalmente voltados à população mais idosa de forma a possibilitar um trabalho preventivo às diversas patologias que proporcionem uma economia nos gastos públicos na área de combate a enfermidades, como ocorre em países onde políticas desta natureza são empregadas.
• Melhora nas condições de atendimento do programa Ginástica na Praia, levando-o a outros centros esportivos, adequados para tal, ampliando assim o número de munícipes participantes.
• Incentivar junto com as Ligas especializadas a realização de torneios populares de forma a permitir que todos os munícipes possam deles participar.
• Criação dos Jogos de Inverno, a serem realizados anualmente no mês de julho, com a participação de equipes representativas dos bairros, através de suas Sociedades de Melhoramentos ou semelhantes.
ESPORTE DE RENDIMENTO
A cidade que recebeu o título de Cidade Mais Esportiva do Brasil e que recebeu esse título em razão da quantidade de clubes esportivos que tinha, da quantidade de atividades esportivas que mantinha, proporcionais á sua população, e a quantidade de conquistas obtidas por seus atletas, na maioria das modalidades esportivas, na época disputadas de forma totalmente amadora, criaram uma grande responsabilidade para as gerações que sucederam a dessas conquistas.
Mas, se as condições de vida da época fossem as mesmas de agora, a política econômica, social e esportiva estivessem nos mesmo patamares e a involução da prática e dos resultados estivessem presentes poderiam facilmente ser apontados os responsáveis por isso, entretanto, essa não foi à realidade e o caminho da história, e por isso mesmo muito tem quem ser levado em consideração e ser planejado, com visão de realidade e futuro, sabendo-se o porque e para onde queremos ir.
À época da força esportiva da Cidade, forte era nossa economia, nosso comércio, o setor cafeeiro e portuário, a Cidade tinha vida política própria e de lideranças e grandes eram as atividades nos nossos vários clubes esportivos.
Entretanto, coincidindo com uma mudança no cenário esportivo mundial e conseqüentemente acompanhado no nosso país, que foi a profissionalização dos atletas e equipes de rendimento das modalidades até então chamadas de amadoras, a ascensão do marketing esportivo como ferramenta de apoio e desenvolvimento do esporte e a perda da autonomia política da Cidade, e conseqüentemente seu enfraquecimento econômico criaram uma distância entre os que acompanharam os novos tempos e os que ficaram estagnados vivendo e sonhando nas glórias do passado.
Talvez o único movimento que conseguiu, logo no início desses novos tempos, acompanhar e até mesmo liderar esse novo caminho foi o voleibol do Santos F.C., muito menos por esse, mas, graças a visão e vontade de fazer de Roberto Douglas Machado que se utilizando dos caminhos do marketing, montou a imbatível equipe masculina do Santos, que conquistou praticamente todos os títulos no território Sul-americano, com tratamento profissional à seus atletas, trazendo, para compor com os melhores daqui, os melhores do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.
A mudança radical, que se esperava, aconteceu exatamente com a retomada da autonomia política de Santos e a eleição do inesquecível Prefeito Oswaldo Justo, que teve a visão modernista de criar a SEMES – Secretaria Municipal de Esportes, desvinculando o setor do Turismo, ao qual estava agregado, criando o primeiro programa de “Bolsa atleta” da cidade, repatriando inúmeros atletas santistas que estavam vinculados a equipes de outras cidades e que culminou com a retomada do título do tradicional Jogos Abertos do Interior, em 1987.
Através do programa do “Adote um atleta” a SEMES com a força dada e o interesse pelo esporte que Justo sempre dedicou, conseguiu reunir mais de 80 empresas da Cidade que deram seu apoio financeiro as diversas equipes e inúmeros atletas que defenderam os clubes e equipes de Santos, sem que existisse qualquer dispositivo de renuncia fiscal em benefício de ações esportivas, apoiaram por acreditar no projeto apresentado e na liderança do Prefeito Justo.
A cidade evoluiu com sua liberdade e autonomia política, vieram outros governos e outras diretrizes foram dadas ao esporte de competição, na contramão disso os grandes clubes da cidade, responsáveis em sua totalidade pela formação do jovem atleta e a manutenção das equipes de competição passaram a sofrer problemas diversos, resultantes do crescimento populacional e diversificação de opções de lazer, também o envelhecimento dos quadro sociais dos clubes, o crescimento natural dos chamados sócios remidos, uma espécie de aposentadoria da obrigação de pagar a contribuição social mensal aos que completassem 35 anos de pagamento ininterrupto e o surgimento de outras formas de atividades esportivas, as radicais principalmente, com o crescimento da prática dos esportes individuais, que não necessitavam de uma estrutura como a de um clube para sua prática, e ainda o surgimento da moda das academias de fitness, fizeram com que a freqüência aos clubes caísse dramaticamente ou quando aumentada passou a exigir dos dirigentes mais espaço para as atividades de lazer e recreação em detrimento das práticas competitivas.
Assim, isso obriga a uma tomada de decisão estudada e planejada, discutida intensamente, mas com rapidez e mínimas possibilidades de erros, como devem ser as decisões na prática dos esportes, para que rapidamente se crie e retome uma estrutura que aí sim, poderemos voltar a ter o orgulho de viver na Cidade Mais Esportiva do Brasil.
Será que o poder público deve assumir a tutela dos esportes de rendimento em todas suas nuances, será que cabe num primeiro momento a estruturação de equipes de alto nível, será que o caminho é o de investir na formação, mas com planejamento de evolução ao alto nível? Temos estrutura física para comportar o desenvolvimento de equipes, de ambos os naipes e nas diversas faixas etárias, das modalidades de quadra, vôlei, basquete, handebol e futsal? Que são as que mais empolgam e atraem o público. Temos estrutura para desenvolver modalidades tais como atletismo e ginásticas?Será que vale investir em modalidades que não tem status Olímpico? Será que os Jogos Regionais e os Jogos Abertos são os objetivos principais do esporte da Cidade, ou objetivar horizontes mais amplos devem ser nossas metas?
É isso que temos que discutir, mas com toda certeza, se desenvolvidas as idéias apresentadas inicialmente em muito irão colaborar para o desenvolvimento do esporte de rendimento.
Muito deve ser discutido, mas insisto, com objetivo e rapidez, para que não nos distanciemos cada vez mais do “bonde da história”, principalmente na cidade em que se reverenciam os bondes.